Boa tarde,
A empresa responsavel por fazer a contabilidade informou que minhas NFCOM estão todas erradas, pois o codigo correto para o ICMS CST é o 102, empresa do simples nacional.
Só tem essas 03 opções, sendo que para empresas optante pelo simples nacional é o 102
Também está destacando base de calculo que não pode
<CST>90</CST>
<vBC>79.90</vBC>
<pICMS>0.00</pICMS>
<vICMS>0.00</vICMS>
CST deveria ser 102
vBC deveria ser 0,00
Respostas
Marcos Freire precisa verificar se este CSOSN é específico também para telecom porque no normal esse código de situação triburária 0102 é para produtos do comércio que são tributados integralmente dentro do simples nacional, como também o 0500 que tem isenção do ICMS devido a substituição tributária, e 0400 ou 0900 é ISENTO DE TRIBUTAÇÃO, a contabilidade tem que saber separar icms de mercadorias de icms de serviços de telecom, energia e outros.
O problema é que tem muito contador no Brasil que parece que comprou CRC, esses caras deveriam passar por reciclagem a cada certo período já que trabalha com processos municipais, estaduais e federais, mas também existe uma parcela que busca conhecimento e informação.
Procurei várias vezes no manual (em anexo) e não achei nada sobre isso. Se você encontrar, me avise a página exata que eu verifico. E, só um aviso: não confie 100% em respostas de IA, elas inventam bastante coisa que não está escrita em lugar nenhum.
MOC_NFCOM_Anexo I_Leiaute e Regras de Validacao_v1.00a.pdf
um contador diz que pode ser 90
outro diz que isso esta errado.
e agora...ferrou
Colocar 90 é um erro, precisa colocar o codigo corretamente, e o codigo correto para o simples nacional é 102.
meu nobre é so por 90 em planos.
Aqui tambem fui orientado a usar 90 - Outros ICMS
como não tem, meu contador me orientou a colocar 90 - Outros ICMS