Bom dia, entrei um contato com minha contabilidade e foi apontado alguns problemas com a nota. A nota gerada tem esse formato da primeira imagem, mas deveria ter o formato que Marcos Freire citou, que esta na segunda imagem. Alem disso, me foi passado que o CCLASS esta errado e não encontrei no sistema onde mudar. Vi que tem uma opção em planos que eu suspeito ser onde faz a troca, mas não tem a descrição compativel com o CCLASS que ele precisa que seria 0400501 - Serviço Não Medido - Comunicação multimídia. Minha contabilidade é o Grupo CENTROCOM.
Respostas
Olá! Gostaria de pedir a equipe responsável pelo mk auth , de modo especial o Pedro Filho , para que se atente a essa questao dos dados que copõem a NFCom, O fato é que os contadores do grupo CENTROCON e também de de empresas como a KPITAL GESTÃO COMTÁBIL, são unanimes em afirmar que os campos a seguir devem está exatamente como estes:
Cclass: 0400501
CST ICMS: 90
CST PIS/CONFIS: 49
Ficamos muito agradecidos por o empenho de vocês que copõem a equipe Mk-Auth.
LUCAS FERREIRA, Tambem pesquisei isso no chat e tive essa mesma resposta e fiz esse questionamento a eles, porem a contabilidade está pedindo essa alteração sobre a justificativa de que foi orientação desse auditor. Alem disso, na analise do XML eles identificaram mais um problema, CST do ICMS.
[08:32, 13/11/2025] Contábil Centrocon (Matrix Provedor): Yago Fernandes:
Bom dia Jonas, tudo bem sim e voce como esta?
[08:33, 13/11/2025] Contábil Centrocon (Matrix Provedor): Yago Fernandes:
o CST 00 é para lucro presumido, tributavel
[08:33, 13/11/2025] Contábil Centrocon (Matrix Provedor): Yago Fernandes:
para empresas do simples nacional o correto na NFCOM é usar o 90
Jonas Ferreira Leal Junior , dei uma pesquisei no chatgpt a diferença entre cCLass 0100401 e 0400501 e pela explicação acredito que o certo é o atual "Assinatura de serviços de comunicação multimidia" que tem no mkauth e refere ao cCLass 0100401. VOu permanecer com este mesmo.
📘 1️⃣ Entendendo o que significa “Assinatura” (0100401)
No contexto da NFCom e da legislação de telecom, “assinatura” é um valor cobrado para garantir o direito de acesso ao serviço — independentemente de uso.
➡️ Em outras palavras:
A cobrança mantém o serviço ativo (por exemplo, mensalidade para o cliente continuar com internet disponível).
É recorrente e não depende do consumo real de dados.
É o tipo clássico de cobrança de um provedor de internet (SCM).
🧩 Portanto, a assinatura pode, sim, ser não medida — porque o foco aqui não é a forma de cobrança, e sim o tipo de relação comercial: “pago para ter acesso”.
📌 Exemplo típico:
📗 2️⃣ Entendendo o que é “Serviço não medido” (0400501)
O termo “serviço não medido” é técnico e surgiu para distinguir serviços prestados sem base em quantificação (tempo, volume, minutos, etc.), mas que não necessariamente são uma assinatura.
➡️ Ele é usado, por exemplo, em:
Serviços pontuais ou adicionais dentro do SCM, que não se referem à “assinatura do plano”.
Venda de acesso temporário, licenças, ou ativação de recursos (ex: hotspot, crédito de internet, acesso pré-pago, etc.).
Planos corporativos ou sob demanda, onde há um valor fixo negociado sem “assinatura padrão”.
📌 Exemplo:
O Pedro Filho 🌎 Ajuda sistema MK-AUTH , poderia incluir um campo de informação nas configurações em NFCon Geradas para a gente colocar essa informação "DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL; NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI. Valor aproximado dos tributos conforme Lei 12.741/2012" e ela aparecer no XML, pois essa informação precisa ter somente no XML. Com um campo para isso, se a informação de alguma outra empresa for diferente, é so incluir no campo que parecerá no XML.
Jonas Ferreira Leal Junior , É isso mesmo que voce informou. Minha contabilidade informou.
Eu vi que essa informação do cClass fica em Provedor, Controle de planos. Ai na parte Dados Fiscais tem o campo Classificação. Este é o CCLASS. Porém, no meu mkauth tem somente duas opções:
"Assinatura de serviços de comunicação de dados" que refere ao cClass 0100201 e
"Assinatura de serviços de comunicação multimidia" que refere ao cCLass 0100401.
Eu olhei dentro do arquivo /opt/mk-auth/admin/planos_alt.hhvm para confirmar quais os cClass dessas duas opções
Precisa incluir a opção 0400501 - Serviço Não Medido - Comunicação multimídia
Se você presta internet banda larga por assinatura (valor fixo mensal), com licença SCM da Anatel, não mede tráfego individual, o código correto é
0400501 – Serviço não medido de comunicação multimídia.Mas se cobra conforme uso (ex: franquia, consumo, minutos, dados), seria
0100401 – Serviço medido de comunicação multimídia.0400501 – Serviço não medido de comunicação multimídia.
Descrição oficial: prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM) com tarifa fixa independente do volume ou duração da comunicação.
👉 Este é exatamente o cenário de provedores que cobram mensalidade fixa de banda larga residencial. Se usar qualquer outro código (como 0100401), a Receita pode entender como serviço medido (ex: cobrança por GB ou minutos) e gerar inconsistência no SPED e no SVA.
Nessa url tem a tabela: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/tabelacclass
A CONTABILIDADE TAMBEM INFORMOU que falta mais uma informação no XML da nota que a receita exige e que traz problema se não constar.
Na nota tem que ter a informação:
DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL; NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI. VALOR APROXIMADO DOS TRIBUTOS CONFORME LEI 12.741/2012.
A estrutura correta e validada pela ANATEL e Receita Federal con a inserção do codigo fica assim:
<gRespTec>
<CNPJ>04347310000138</CNPJ>
<xContato>MKA MIKROTIK SISTEMAS PARA WEB</xContato>
<email>nfcom@mk-auth.com.br</email>
<fone>85981601233</fone>
</gRespTec>
<!-- 🔽 INSERIR AQUI 🔽 -->
<infAdic>
<infCpl>DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL; NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI. Valor aproximado dos tributos conforme Lei 12.741/2012</infCpl>
</infAdic>
<!-- 🔼 INSERIR AQUI 🔼 -->
</infNFCom>
<infNFComSupl>
<qrCodNFCom>
Contador informou tambem que as notas emitidas com erro nao podem ser corrigidas, somente canceladas e que tem um até um tempo em que podem ser canceladas. Não entendi bem se é 5 dias após a emissão ou se é até dia 05 de cada mês para cancelar uma nota do mês anterior. Todos que tem conhecimento exato ou que pode consultar a contabilidade busca as informações certas e posta. Esperamos que o pedro ajuste essas coisas para não termos problema com o fisco
Vi que ha uma atualização do sistema depois da 25.07 que colocou a NFCom que corrigiu a questão do modelo e algumas outras coisas. Queria pedir ao Pedro agora so pra adicionar os demais CCLASS por favor.
Leandro Galvao Lobo, eu alterei o layout la em configurações e nao muda nada nas notas, com relação a CCLASS, apesar da descrição fazer sentido, segundo informação da contabilidade, foi a instrução que um dos auditores da NFCom passou como orientação ao pessoal da CENTROCOM, estou apenas trazendo a informação.
E o layout, parece que pode alterar lá no sistema mkauth
A ccclass https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/tabelacclass