Bom dia, entrei um contato com minha contabilidade e foi apontado alguns problemas com a nota. A nota gerada tem esse formato da primeira imagem, mas deveria ter o formato que Marcos Freire citou, que esta na segunda imagem. Alem disso, me foi passado que o CCLASS esta errado e não encontrei no sistema onde mudar. Vi que tem uma opção em planos que eu suspeito ser onde faz a troca, mas não tem a descrição compativel com o CCLASS que ele precisa que seria 0400501 - Serviço Não Medido - Comunicação multimídia. Minha contabilidade é o Grupo CENTROCOM.
Respostas
Jonas Ferreira Leal Junior , É isso mesmo que voce informou. Minha contabilidade informou.
Eu vi que essa informação do cClass fica em Provedor, Controle de planos. Ai na parte Dados Fiscais tem o campo Classificação. Este é o CCLASS. Porém, no meu mkauth tem somente duas opções:
"Assinatura de serviços de comunicação de dados" que refere ao cClass 0100201 e
"Assinatura de serviços de comunicação multimidia" que refere ao cCLass 0100401.
Eu olhei dentro do arquivo /opt/mk-auth/admin/planos_alt.hhvm para confirmar quais os cClass dessas duas opções
Precisa incluir a opção 0400501 - Serviço Não Medido - Comunicação multimídia
Se você presta internet banda larga por assinatura (valor fixo mensal), com licença SCM da Anatel, não mede tráfego individual, o código correto é
0400501 – Serviço não medido de comunicação multimídia.Mas se cobra conforme uso (ex: franquia, consumo, minutos, dados), seria
0100401 – Serviço medido de comunicação multimídia.0400501 – Serviço não medido de comunicação multimídia.
Descrição oficial: prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM) com tarifa fixa independente do volume ou duração da comunicação.
👉 Este é exatamente o cenário de provedores que cobram mensalidade fixa de banda larga residencial. Se usar qualquer outro código (como 0100401), a Receita pode entender como serviço medido (ex: cobrança por GB ou minutos) e gerar inconsistência no SPED e no SVA.
Nessa url tem a tabela: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/tabelacclass
A CONTABILIDADE TAMBEM INFORMOU que falta mais uma informação no XML da nota que a receita exige e que traz problema se não constar.
Na nota tem que ter a informação:
DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL; NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI. VALOR APROXIMADO DOS TRIBUTOS CONFORME LEI 12.741/2012.
A estrutura correta e validada pela ANATEL e Receita Federal con a inserção do codigo fica assim:
<gRespTec>
<CNPJ>04347310000138</CNPJ>
<xContato>MKA MIKROTIK SISTEMAS PARA WEB</xContato>
<email>nfcom@mk-auth.com.br</email>
<fone>85981601233</fone>
</gRespTec>
<!-- 🔽 INSERIR AQUI 🔽 -->
<infAdic>
<infCpl>DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL; NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI. Valor aproximado dos tributos conforme Lei 12.741/2012</infCpl>
</infAdic>
<!-- 🔼 INSERIR AQUI 🔼 -->
</infNFCom>
<infNFComSupl>
<qrCodNFCom>
Contador informou tambem que as notas emitidas com erro nao podem ser corrigidas, somente canceladas e que tem um até um tempo em que podem ser canceladas. Não entendi bem se é 5 dias após a emissão ou se é até dia 05 de cada mês para cancelar uma nota do mês anterior. Todos que tem conhecimento exato ou que pode consultar a contabilidade busca as informações certas e posta. Esperamos que o pedro ajuste essas coisas para não termos problema com o fisco
Vi que ha uma atualização do sistema depois da 25.07 que colocou a NFCom que corrigiu a questão do modelo e algumas outras coisas. Queria pedir ao Pedro agora so pra adicionar os demais CCLASS por favor.
Leandro Galvao Lobo, eu alterei o layout la em configurações e nao muda nada nas notas, com relação a CCLASS, apesar da descrição fazer sentido, segundo informação da contabilidade, foi a instrução que um dos auditores da NFCom passou como orientação ao pessoal da CENTROCOM, estou apenas trazendo a informação.
E o layout, parece que pode alterar lá no sistema mkauth
A ccclass https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/tabelacclass
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