Interessante, como defesa não tem nada, afinal, você estava transmitindo comunicação multimidia sem autorização do governo. Lacre e Multa, infelizmente.
Se você já tava tirando SCM pode alegar que estava em testes e etc, caso contrário, =/ !
O seu "Tirando" somente será comprovado através de algum protocolo lá com a Anatel...senão Esqueça...aguarde a multa e guarde dinheiro para o processo.
Amigo é um bom argumento,o problema é se eles abrirem o servidor é achar um monte de clientes....aí fica dificil...
RENATO COSTA DO NASCIMENTO disse:
Interessante, como defesa não tem nada, afinal, você estava transmitindo comunicação multimidia sem autorização do governo. Lacre e Multa, infelizmente.
Se você já tava tirando SCM pode alegar que estava em testes e etc, caso contrário, =/ !
Olha eu passei por isso, fui lacrado em Fev do ano Passado, entrei com um advogado da empresa que estava fazendo a minha SCM, paguei a ele 1 salario para entrar com o recurso, como eu ja estava realmente fazendo a licença inclusive protocolado na anatel, so estavamos aguardando liberar o pagamento da primeira parcela de 3.000,00, apenas perdi todo o equipamento da torre pois alguns eram Homologados outros nao, e os que eram homologados nem compensava pagar advogado pra reaver, saia ela por elas, e ainda teria que esperar a media de 60 a 90 dias para pegar de volta.
Resultado meu processo deu parada de uns 20 dias, para que fosse analizado se realmente estava em andamento, 45 dias depois do lacre veio a Multa de R$3.000,00 pois nao neguei informação, nem a retirada do equipamento, 15 dias depois veio a 1º parcela da SCM, com mais 15 a 20 dias o registro da estação, tive que entrar no bolso do meu pai para dar conta de pagar tanta coisa, só um sedex para brasilia foi R$110,00 de tanta coisa dentro do envelope.
Bom quem fez a minha SCM e recorreu foi a Solintel.
obs. fui lacrado em fev do ano passado mas ainda nao terminou o meu processo, pode ser que eu alem dos 3.000,00 vou ter que pagar cesta basica para alguma instituição;
Nao existe isso de argumentar caso voce estava tirando a sua SCM, se te pegaram amigo.. É multa e processo na Justiça Federal, sem choro.. DEFESA DE SCM, SOMENTE COM SCM PRONTO NA MÃO.. E COM A ESTAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LOCAL DA FISCALIZAÇÃO.. (assim talvezzzz eles aliviem, coisa que acho quase impossivel) Pode preparar o bolso que mais cedo ou mais tarde, chega a multa e tambem a intimação para comparecer a delegacia da policia federal mais proxima, para ser colhido vosso depoimento.. Apos isso é dado inicio ao processo criminal junto a Justiça Federal do seu estado. Ai vem mais gastos.. Fora a multa que gira em torno de 3.000,00 - 4.000,00, advogado, cerca de 5.000,00 em 1 estancia, caso for para segunda estancia vao se mais 3.000,00 e caso seja condenado, ai lascou tudo.. Mais ja vou lhe adiantando, se voce for réu primario, nao terá maiores problemas, agora se for reincidente, ai o bicho pega na hora da condenação. Amigo falei isso tudo nao querendo te animar, mais sendo REALISTA com a sua questao, afim de te deixar ciente do que vai acontecer daqui para frente.. Se eu fosse voce nao mechia com abrir antes de ter a licença, pois se te fecharem novamente, ai voce esta sendo reincidente, ai sim que o bicho vai pegar na justiça mais pra frente..
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Interessante, como defesa não tem nada, afinal, você estava transmitindo comunicação multimidia sem autorização do governo. Lacre e Multa, infelizmente.
Se você já tava tirando SCM pode alegar que estava em testes e etc, caso contrário, =/ !
eu ja estava tirando sim amigo, só que nao deu tempo
O seu "Tirando" somente será comprovado através de algum protocolo lá com a Anatel...senão Esqueça...aguarde a multa e guarde dinheiro para o processo.
:)
Vou te mandar o que eu consegui em off, em Mp, olha sua caixa de mensagem...
WILLIAM ANTONIO GARCEZ disse:
Amigo é um bom argumento,o problema é se eles abrirem o servidor é achar um monte de clientes....aí fica dificil...
RENATO COSTA DO NASCIMENTO disse:
microcenter_eagles@hotmail.com
se alguem quiser me mandar algum material por email esta ai o endereço
grato a todos
Fabio Gonçalves Pereira disse:
Olha eu passei por isso, fui lacrado em Fev do ano Passado, entrei com um advogado da empresa que estava fazendo a minha SCM, paguei a ele 1 salario para entrar com o recurso, como eu ja estava realmente fazendo a licença inclusive protocolado na anatel, so estavamos aguardando liberar o pagamento da primeira parcela de 3.000,00, apenas perdi todo o equipamento da torre pois alguns eram Homologados outros nao, e os que eram homologados nem compensava pagar advogado pra reaver, saia ela por elas, e ainda teria que esperar a media de 60 a 90 dias para pegar de volta.
Resultado meu processo deu parada de uns 20 dias, para que fosse analizado se realmente estava em andamento, 45 dias depois do lacre veio a Multa de R$3.000,00 pois nao neguei informação, nem a retirada do equipamento, 15 dias depois veio a 1º parcela da SCM, com mais 15 a 20 dias o registro da estação, tive que entrar no bolso do meu pai para dar conta de pagar tanta coisa, só um sedex para brasilia foi R$110,00 de tanta coisa dentro do envelope.
Bom quem fez a minha SCM e recorreu foi a Solintel.
obs. fui lacrado em fev do ano passado mas ainda nao terminou o meu processo, pode ser que eu alem dos 3.000,00 vou ter que pagar cesta basica para alguma instituição;
Hehehe a minha tambem está sendo cuidada pela Solintel :)
Nao existe isso de argumentar caso voce estava tirando a sua SCM, se te pegaram amigo.. É multa e processo na Justiça Federal, sem choro.. DEFESA DE SCM, SOMENTE COM SCM PRONTO NA MÃO.. E COM A ESTAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LOCAL DA FISCALIZAÇÃO.. (assim talvezzzz eles aliviem, coisa que acho quase impossivel)
Pode preparar o bolso que mais cedo ou mais tarde, chega a multa e tambem a intimação para comparecer a delegacia da policia federal mais proxima, para ser colhido vosso depoimento.. Apos isso é dado inicio ao processo criminal junto a Justiça Federal do seu estado. Ai vem mais gastos.. Fora a multa que gira em torno de 3.000,00 - 4.000,00, advogado, cerca de 5.000,00 em 1 estancia, caso for para segunda estancia vao se mais 3.000,00 e caso seja condenado, ai lascou tudo.. Mais ja vou lhe adiantando, se voce for réu primario, nao terá maiores problemas, agora se for reincidente, ai o bicho pega na hora da condenação.
Amigo falei isso tudo nao querendo te animar, mais sendo REALISTA com a sua questao, afim de te deixar ciente do que vai acontecer daqui para frente.. Se eu fosse voce nao mechia com abrir antes de ter a licença, pois se te fecharem novamente, ai voce esta sendo reincidente, ai sim que o bicho vai pegar na justiça mais pra frente..
Abraços e boa sorte ai amigo.
Por gentileza manda para mim tambem o que voce consegiu cara, eu adicionei voce...
Fabio Gonçalves Pereira disse:
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