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Um projeto audacioso, que transformaria João Pessoa na primeira cidade digital do Brasil, emperrado há dois anos. Uma reportagem exibida pelo Fantásticona noite do último domingo (25) mostrou que o projeto Jampa Digital, anunciado pela Prefeitura da capital paraibana em março de 2010 e que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, não está funcionando. A matéria apontou, ainda, indícios de que os equipamentos foram comprados por preços superfaturados, supostamente encobrindo um esquema de desvio de verbas.

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Prefeitura de João Pessoa diz que o projeto estará funcionando em outubro

Na época, o Jampa Digital foi lançado pelo então prefeito Ricardo Coutinho, hoje governador da Paraíba, e o atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na época secretário de Ciência e Tecnologia da capital paraibana. Na festa de lançamento, um grande evento realizado à beira-mar de João Pessoa, o secretário parabenizou a cidade pela "internet de graça e sem fio" disponível para toda a capital. Dois anos após a festa, os pessoenses ainda não conseguem acessar o sinal de nenhum dos pontos anunciados. O projeto previa, além da internet gratuita, instalação de equipamentos de segurança em toda a cidade e informatização de todas as escolas municipais.

A empresa responsável pela implantação do projeto foi a Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Ltda. O contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoa foi assinado pelo antecessor de Aguinaldo Ribeiro na secretaria municipal. A reportagem exibida pelo Fantástico mostra um produtor do programa em reunião com um representante da Ideia Digital. O produtor apresentou-se como assessor de uma prefeitura interessada em colocar internet de graça na cidade e, sem saber que estava sendo filmado, o rapaz tratou abertamente de propina com o produtor. "Vocês vão ter que informar pra gente o percentual. Não estou aqui me fechando a nada. Mas, normalmente, o que vem se praticando é 5% a 10%. Dos negócios em que eu atuei, foi mais ou menos isso. Assim que a gente receba o recurso, uma parte do valor, a gente programa o que vai passar para vocês", disse.

Em julho de 2009, a Ideia Digital ganhou a concorrência para fornecer 75 itens - entre equipamentos e programas de informática - para a Prefeitura de João Pessoa. O preço de diversos equipamentos estaria acima do praticado no mercado. Uma das câmeras de segurança, vendidas à Prefeitura por R$ 32 mil a unidade, foram repassadas, em 2008, por menos de R$ 11 mil ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. A empresa é a mesma que ganhou uma licitação, no ano passado, para informatizar mais de 500 escolas pernambucanas. 

ESCLARECIMENTOS - Por meio de nota, a Prefeitura de João Pessoa afirmou, na manhã desta segunda-feira (26), que o Jampa Digital só recebeu R$ 4,7 milhões dos R$ 27 milhões que estavam previstos para instalação do programa na capital, o que resultou em "mudanças no projeto e consequente atraso na instalação do programa". A Prefeitura disse, ainda, que com essa reformulação, o prazo de conclusão da implantação está previsto para 1º de outubro deste ano.

A nota pontua que "em nenhum momento se provou ou comprovou a existência de pagamento de propina por parte da Prefeitura de João Pessoa, mas sim, de casos que existiram na Bahia. Da mesma forma como aconteceu com o caso da matéria da merenda escolar e que, recentemente, a Prefeitura provou na Justiça, a partir de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a inexistência de qualquer irregularidade no processo de licitação e contratação da empresa SP Alimentação".

Sobre a suspeita de superfaturamento, a Prefeitura diz que desconhece a metodologia de pesquisa e de comparação de preços utilizados pela equipe da TV. "O que podemos afirmar é que houve uma licitação, cujo edital e termo de referência, foram encaminhados ao TCE do Estado, os quais passaram por algumas considerações pela auditoria daquele Tribunal, que foram devidamente acatadas. Portanto, o procedimento foi absolutamente legal.

Além disso, como ocorre com todo processo de licitação, o poder público tem que comparar os preços em questão com as empresas que disputam a concorrência, e que a empresa vencedora fez, à época, a melhor proposta", esclarece em nota.