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Portaria do MiniCom estabelece que até o fim deste ano a Anatel vai começar a destinar parte da faixa de 2,5 GHz para operadoras de pequeno e médio portes

Brasília, 18/09/2013 – Pequenos e médios provedores de banda larga que atuam em todo o país vão ganhar uma nova faixa de frequência para oferecer acesso à internet fixa. Até o final de 2013, a Anatel vai destinar a essas empresas a faixa de radiofrequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz, nos locais onde estiver desocupada. A medida faz parte de portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.

Atualmente existem cerca de 3,8 mil provedores de pequeno e médio portes em atuação, principalmente no interior do  Brasil. Somados, eles representam a quinta operadora de banda larga fixa no País e investem mais de  R$ 1 bilhão por ano. “Vamos colocar novas frequências, vamos dar um espaço e oferecer uma política diferenciada para os pequenos provedores. Nós queremos é que o serviço de oferta à internet funcione”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com a norma, a Anatel deve iniciar ainda este ano o processo de autorização da faixa de frequência adequado ao atendimento dos pequenos provedores. Os procedimentos para convocação e seleção dos interessados deverão preferencialmente ocorrer em formato eletrônico, permitindo a participação remota. Além disso, a norma estabelece que a agência faça um acompanhamento para garantir o uso efetivo do espectro que foi destinado às pequenas e médias empresas.

A faixa de frequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz que será destinada aos provedores está atualmente desocupada. Ela faz parte da faixa de 2,5 GHz que foi leiloada entre as operadoras para a implantação da tecnologia 4G no Brasil. Com isso, os pequenos e médios provedores terão capacidade de oferecer internet fixa na tecnologia 4G, de alta velocidade.

Novos competidores

A portaria também estabelece que até o fim de 2014 a Anatel vai estudar a viabilidade de destinar faixas de frequência para a entrada de novas operadoras de banda larga em nível nacional. “Nós vamos oferecer mais alternativas que podem tanto ser ocupadas pelas grandes empresas ou podem permitir a entrada de novos concorrentes. Esse mercado precisa de uma chacoalhada”, disse Paulo Bernardo. 

Fonte: Ministério das Comunicações