Sou Mei e gostaria de adquirir uma licença SCM, é possível ou vou ter que mudar para microempresa? Se é possível, como fazer? Vi em algum forum a um tempo atrás que alguem conseguiu, mas não achei mais esse fórum...
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Respostas
Bom dia, é necessário ter ME Micro Empresa para conseguir tirar a SCM. Experiência própria.
MEI é firma individual. A ANATEL não aceita formas individuais, nem EIRELI (lei 12.441 de 2011).
Mauricio Goes disse:
tenho mei e insc estadual
Willian Douglas dos Santos disse:
Ainda está em estudo.
Carlos Roberto Borges disse:
Só pra confirmar, Marcos a dispensa da outorga já está em vigor para provedor de até 5mil clientes?
Vc teria a divulgação da Anatel pra eu dar uma lida amigo?
Marco de Freitas disse:
MEI e EI não pode ter SCM, é regra da ANATEL. A razão é simples: se o titular do MEI morre, quem assume a outorga?
Para tirar SCM não pode ser firma individual, deve haver pelo menos um sócio. O impeditivo para o MEI é que é limitado a um único sócio.
Já com a dispensa de SCM é possível que MEI e EI possam exercer a atividade.
Marina Hipolito disse:
Como conseguiu tirar sua licensa como EI...... estou tentando achar uma forma mais ate entao nao estou conseguindo e meu contador sempre diz q nao e possivel
Gilberto Novaes de Lima disse:
Como você fez essa alteração? Como são os custos da EI, comparada com a MEI? O processo é rápido?
Leonardo de Lemos disse:
Como ter link deedicado no interior ?
Somente ME, tentei com MEI e sem sucesso.
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