Olá pessoal, para nível de informação para muitos usuários do fórum, gostaria de saber uma coisa.
Se por acaso um iniciador no ramo for denunciado e a Ana resolver aparecer por lá, o que acontece num primeiro momento?
Os fiscais chegam pede a autorização dai vc diz que nao tem nada.
O que acontece apos isso?
1- Eles lacram na mesma hora, deixa o equipamento no local lacrado sem poder usar e da um prazo para regularizar?
2- Eles lacram na mesma hora, leva o equipamento e da um prazo para recorrer e recuperar os equipamentos.
3- Alem de fazer ou a alternativa 1 ou 2, eles já chegam com a PM e alem de tudo acima eles ainda levam o representante preso e se isso acontecer qual é o tempo médio desta prisão?
4 - Se o representante for primário ou seja a primeira atuação dele eles apenas lacram e dão um prazo para regularizar, e nao tem nem PM e nem Detenção.
5 - Tem multa pra primário? Qual valor?
6- Fora da perguntas acima, alguém que já foi atuado ou que tenha tal conhecimento poderia explicar detalhadamente tudo o que foi pedido e como ficou apos a atuação
Outra coisa, onde encontrar bons advogados que atuam na área de Telecom por estado?
Respostas
para parcelar vc fez o que, foi onde, qual procedimento, vai direto na anatel?
ItaNet - Internet Via Radio disse:
eu fui lacrado duas vezes pela a tia ana, recebi duas multa no valor de 4.300,00 cada, ja fui chamado na PF, hj eu pago as duas multas parcelado em 50x kkkkkk, e ainda repondo o processo na justica federal ate agora nao fui chamado no forum ainda
Não vai nessa não. os fiscais quando vão falar com voce já tem provas suficientes para te lacrar, multar e voce responder um processo criminal. pode crer. vai da tua conversa com o fiscal. mas 99% de chances de não adiantar nada.
RIBEIRO'S NET - Flavio disse:
Melhor afazer é ir...
Beleza, obrigado Duh, eu ate sei onde fica, ja tive la antes.
Duh ( Josevaldo ) disse:
Amigo voce é da bahia, se for vai em salvador no escritorio da tia ana, e procure informaçoes. Sempre tem o setor de orientação.
Levi Ferreira disse:
Vai ser o jeito, o pior q com os encargos ja vai a mais de 16 mil rs
ENIVALDO DE SOUZA VELEZ disse:
procure a procuradoria chore e diga deno num mais so pago com puder eles divdem ate em 60x
Levi Ferreira disse:
è correto sim,,, voce tem um documento que se chama CPF, cadastro de pessoa fisica, é neste documentos que esta vinculada a sua divida pela transgressão, ja se voce fosse analfabeto de pai e mão e provasse isso, voce poderia montar uma defesa por desinformação juridica. tenta um acordo ou ajuste um defensor publico urgente.
Levi Ferreira disse:
Eles te largam uma multa que vai chegar pelos correios dentro de alguns dias, aproximadamente R$ 4.700,00, voce vai see intimado pela Policia Federal, o que para o proprio delegado não passa de uma atitude judicial porque voce vai ser denunciado pelo ministerio publico federal, não é preciso advogado, voce só vai dar seu depoimento, só cuidado para não falar demais, é interessante voce não apresentar a documentação de sua empresa porque isso estraga uma futura negociação no aluguel ou na aquisição de uma licença. Ou seja, vai de boa, voce vai ter seu nome incluso na PF, rs! incluso no cadastro de provedor de radio pirata e sua divida vai crescer muito, até eles penhorarem o que voce tem no seu nome. isso demora. Justiça lenta mas acontece. Sorte, vai colocar o seu serviço no ar e ganhar dinheiro.
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