Sou Mei e gostaria de adquirir uma licença SCM, é possível ou vou ter que mudar para microempresa? Se é possível, como fazer? Vi em algum forum a um tempo atrás que alguem conseguiu, mas não achei mais esse fórum...
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Respostas
Se no seu CNPJ tiver o ramo de atividade SCM no cnae e só você tirar todas as documentação necessária e fazer o pedido e também terá que tirar o seu CREA de cadastro da empresa e um Engenheiro para se cadastrar na ANATEL
Me corrijam c eu estiver errado mas mei nao tem Inscrição estadual e precisa dela pra dar entrada na anatel.....
Segunda as normas da ANATEL o MEI (Micro Empreendedor Individual), não pode ser SCM.
Tem que ser pelo menos simples nacional e destacar a área de autuação de provedor.
Pode te sim...quando criei meu MEI, já ativei minha IE também. Como iria tirar minha SCM , tive que alterar a empresa para EI (empreendedor individual )
Willian Douglas dos Santos disse:
segundo meu contador mei nao pode tirar SCM so ME ou LTDA
Serviço de Comunicação e Multimídia 61.10-8-03
ou Provedores de acesso as redes de comunicação-61.90-6-01 Pode ser na atividade principal ou secundária.
Somente ME, tentei com MEI e sem sucesso.
Como ter link deedicado no interior ?
Como você fez essa alteração? Como são os custos da EI, comparada com a MEI? O processo é rápido?
Leonardo de Lemos disse:
Como conseguiu tirar sua licensa como EI...... estou tentando achar uma forma mais ate entao nao estou conseguindo e meu contador sempre diz q nao e possivel
Gilberto Novaes de Lima disse:
MEI e EI não pode ter SCM, é regra da ANATEL. A razão é simples: se o titular do MEI morre, quem assume a outorga?
Para tirar SCM não pode ser firma individual, deve haver pelo menos um sócio. O impeditivo para o MEI é que é limitado a um único sócio.
Já com a dispensa de SCM é possível que MEI e EI possam exercer a atividade.
Marina Hipolito disse: